BRASIL
RECEITA
REPETIDA
Os
últimos governos brasileiros têm em comum a fórmula “criativa” ou
“convencional” de estabelecer como premissa de crescimento e equilíbrio de
receitas a atração de investimentos externos sem arrumar a casa para, muito
além do equilíbrio de receitas, programar a administração de recursos de forma
idônea, e, como consequência direta, traduzir esta meta de meio, como fonte de
que a atração seja aos investidores fonte consensual de deslocamento de capital
para o País em razão de dois fatores ainda não resolvidos a segurança do
investimento e o seu baixo custo.
Estamos
diante de uma realidade sabida mundialmente de que os investimentos no Brasil
correm risco quanto a ausência de “trolagem” de fatores políticos ou judiciais,
de modo a ser traduzido em menor fator de riscos ou perdas.
No
judiciário houve o preparo de divisão do fato judicante em favor do capital,
com criação de setores próprios aos regimes de cobrança, tornando a atividade
de concessão de crédito, que seria função e atributo exclusivo do ganho de
clientes de responsabilidade do investidor como consorciado ao fator judiciário
que tem sua custo de modo a tornar o
processo produtivo com custos embutidos previamente calculados atribuídos à
margem de lucro geral, incrementando o preço a todos indistintamente, o que
torna a atividade produtiva pouco ou nada competitiva para sintomatizar suas
relações aos fatores de produção e consumo de primeira grandeza.
Em
verdade, na fixação de preços no Brasil, as cotas judiciário e políticos são
fatores reversíveis, e, que por hora se traduzem em inserção indevida de riscos
embutido em preços diferenciados de outras grandezas políticas de modo que o País, não queira se aperceber do
quanto novas formas de concepção da administração de investimentos podem o
tornar os investimentos menos vulneráveis e infensos as estes componentes que
servem para compor mais fortemente a motivação de custo e valor agregado de
custos no Brasil.
O
que se pergunta, é por quê investir em País que tem tantos fatores contrário,
mas atrai tantos investimentos. A resposta está no modo como o capital
ingressa, e, como os investimentos são tratados pelas matrizes em países de
origem.
Desdobrando
a resposta os regimes tributários muito semelhantes no mundo, no que tange ao
fator de incidência tributária em razão de lucros e perdas financeiras, nas
perdas o abatimento de tributos, os investimentos realizados por outros países
que não dão lucro não pagam impostos em relação aos lucros realizado em
unidades saneadas da economia.
Nesta
política de atração de investimentos novamente realizada pelo atual governo,
nada existe de diferente de políticas anteriores, e, o risco que corre o
governo atual, é de atrair investimentos sem interesse de adquirir empresas no
Brasil sem interesse de lucro, para diminuir a incidência tributária nos países
de origem.
Em
verdade, o fator que deve ser modificado por iniciativa do poder executivo, é a
forma como o capital privado é tratado em suas relações com outros negócios de
natureza privada ou pública.
Todas
as iniciativas de políticas de persecução penal mais recentemente tratadas pela
mídia podem ser isoladas em 99,999% de problemas do capital privado em relação
a coisa pública e o restante de relações individuais com problemas existentes
em todas as partes do mundo.
Ou
seja, o que precisa de forma urgente ser resolvido em matéria de risco ao
investimento e atração de investidores mais sérios através da diminuição do
fator risco, que importe em equilíbrio verdadeiro da balança comercial, é a forma
com que o capital privado tem para se “umbilicar” com a coisa pública.
Tenho
dito de forma insistente e chata (confesso) que a operação lava jato é
incompetente e trata os interesses de sua atividade em sentido contrário aos
interesses nacionais, portanto em contrário ao desenvolvimento traindo a
pátria.
A
partir da operação lava jato e paralelas a polícia federal passou a agir com
mais independência de fatores externos, fator que se estendeu ao ministério
público.
Ocorre
que com esta independência, e, com, mais visibilidade e notoriedade, por conta
de sua justa atividade de processar e julgar criminosos, não soube dividir e
tratar as diferenças entre o capital e seus administradores.
Ser
avesso ao capital, por conta de sua possibilidade de atrair contingentes
enormes de corrupção e não enxergar o quanto o capital pode e deve servir para
seus verdadeiros fins, ou seja, levar adiante o desenvolvimento e equilíbrio
social sustentado.
Neste
mister desde que a operação lava jato entrou em campo, em relação aos
investidores, parece igual ao público de time que está próximo do rebaixamento
quando joga em casa, foge.
A
taxa risco cresce, e, empresas nacionais de grande porte são tratadas
internacionalmente como lixo.
Poderia
se perguntar: - O que falta para reverter?
A
resposta: Regras claras e eficazes não passíveis de reversão.
Em
verdade, as regras já existem, o que as operações não observaram em seu objeto
direto foi não ter tratado o efeito colateral de sua responsabilidade, o que
elevou a taxa risco Pais sem mais descer.
Como
não associar a taxa risco a operação lava jato, se um tem direta relação com o
outro, não deixando de observar que o investimento mais barato com mais
rentabilidade ao País, decorre do fato de que as taxas servem para a fixação de
taxas de juros bancários, custos de seguros, e, valor de negociação em bolsas
de valores.
Ou
seja, enxergar a operação necessárias de prender, associada as regras já
existentes impõe aos investigadores e operadores do direito prevejam, avaliem e
contenham os reflexos negativos das operações e os contenham por medidas claras
de intervenção com solução de continuidade da atividade produtiva, ou seja, não
tendo feito esta contenção, em matéria de investimento a operação lava jato se
equivale ao desastre ambiental de Mariana, só que desta feita centuplicado
porque resvala para proporções de “desatração” de investidores ao País,
empobrecendo a Pátria, cometendo, por inconsequência delitos de lesa Pátria.
A
operação lava jato e outros, embora necessária para conter a criminalidade, não
lidou de maneira adequada com o sucesso.
Tanto
que o Ministério Público, no auge, de sua incompetência e picado pela mosca
azul do sucesso, ao invés de buscar de sua atividade formas de propor
legislações eficazes que contenham ou inibam totalmente a criminalidade, trata
o povo como burro e propõe regras mais duras contra a corrupção como se isto
fosse inibir ladrões refinados outras formas de dobrar a lei.
A
prova disto é que hoje de fazem cálculos de perda e eventuais prisões mesmo
assim se rouba, por que? Por que o que precisa efetivamente mudar não muda, ou
seja, o cerne da questão a forma com que o capital privado quando se relaciona
com a coisa pública vai ser tratado.
Mais
do que isto, de que forma o judiciário pode agir de forma preventiva, de forma
clara ter a previsão de resultados lógicos e não surpreendentes, por fatores
que não são claros, e, sobretudo, o controle preventivo e segurado da emissão
dos “cheques” governamentais, por ação de fiscalização prévia de todos os órgãos
de fiscalização por criação de canal próprio online e físico, o que controle de
contratos e pagamentos.
Os
canais de leilões e compras virtuais, devem contar com a participação efetiva e
controlada dos órgãos antes referidos, com poder de glosa fundamentada antes do
pagamento efetivo, e, se, em última análise o erro ou fraude se operar, o
seguro, igualmente com poder de glosa ao pagamento paga, e, através de fundo
controlado por órgãos de controle, este pagamento terá que ser imediato.
Ora
com medidas simples, retorna o Brasil ao grau de confiança e passar o pires
para oferecer o Brasil, como quem oferece uma prostituta nas ruas (não que eu
concorde com isto) deixará de ser a missão de governantes, porque, convenhamos,
não precisará, nosso povo é o melhor, mais alegre, mais confiante, e, tenham
certeza merece ser melhor tratado, sendo, por isto, e, por ser o País mais
bonito do mundo, ser o local mais adequado e endereço mais cobiçado para ser
realizado investimento e morar.
Portanto,
a premissa necessária nesta fase de retomada de confiança somente trará efeitos
concretos se a receita repetida for acompanhada dos ingredientes certos, para o
prato a ser preparado não sair do ponto.
Brasil
16 de outubro de 2016.
Hélio
Barreto dos Santos Filho
E-mail:
heliobsf@oab-sc.org.br
ps:
os neologismos foram necessários
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